Câmara Municipal - Chapada/RS

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Projeto de Resolução nº 002/2025

Categoria: Resolução
Data de entrada: 25 de fevereiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Toisso (PP), Gilmar Castanho (PP), Agenor (MDB)

Cria a frente parlamentar da Agricultura, Pecuária e Agroindústria e dá outras providências.

Detalhes

Projeto de Resolução nº 004/2024

Categoria: Resolução
Data de entrada: 5 de novembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Mesa Diretora

Altera a redação do Art. 139 Inc. III e IV do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Chapada-RS.

Detalhes

Projeto de Resolução nº 003/2024

Categoria: Resolução
Data de entrada: 2 de julho de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Kelvin Schuh (PTB), Gilmar Castanho (PP)

Cria a Frente Parlamentar do Leite e dá outras providências.

Detalhes

Projeto de Resolução nº 002/2024

Categoria: Resolução
Data de entrada: 26 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Mesa Diretora

Antecipa a Sessão Solene do Dia 03/06/2024 para o dia 02/06/24 às 08:30 horas, e dá outras providências.”

Detalhes

Projeto de Resolução nº 001/2024

Categoria: Resolução
Data de entrada: 12 de janeiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Mesa Diretora

CONCEDE REAJUSTE AO VALE-ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA RESOLUÇÃO Nº 028/2019 QUE “REGULAMENTA A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE CHAPADA, RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Detalhes

Projeto de Resolução nº 004/2023

Categoria: Resolução
Data de entrada: 21 de novembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Mesa Diretora

Altera a redação dos artigos 11 e 12 da Resolução nº 002/2001 e dá outras providências.

Detalhes

Projeto de Resolução nº 003/2023

Categoria: Resolução
Data de entrada: 10 de outubro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Leonardo Krindges (PSDB)

““Altera o artigo 7º da Resolução Legislativa nº 002/2001 e dá outras providências.”

Detalhes

Projeto de Resolução nº 002/2023

Categoria: Resolução
Data de entrada: 21 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Mesa Diretora

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Chapada, do “Programa Vereador Jovem Chapadense” e dá outras providências

Detalhes

Projeto de Resolução nº 001/2023

Categoria: Resolução
Data de entrada: 13 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Mesa Diretora

Concede reajuste ao vale-alimentação previsto na Resolução nº 028/2019 que “Regulamenta a concessão de vale-alimentação aos servidores do Poder Legislativo de Chapada, RS e dá outras providências”

Detalhes

Projeto de Resolução nº 002/2022

Categoria: Resolução
Data de entrada: 12 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Mesa Diretora

“Altera a redação dos artigos 11 e 12 da Resolução nº 002/2001 e dá outras providências.”

Detalhes

Projeto de Resolução nº 001/2022

Categoria: Resolução
Data de entrada: 17 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo